Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Agressões verbais contra policial geram indenização

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Síndica de condomínio deve ser indenizada por ter sofrido injúria religiosa

A pena foi suspensa condicionalmente e uma indenização no valor de R$ 1.500,00, a título de danos morais, foi estipulada.

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.

Turma criminal concede liberdade restrita à investigada no "Caso Villela"

Adriana Villela é a principal investigada pela morte dos próprios pais